Políticas e Termos de Serviço

Bem-vindo ao Arte do Café. Esta página apresenta nossas Políticas de Privacidade, Termos de Serviço e Condições de Uso que regulamentam como funciona o sistema de fidelização e recompensas.

Ao utilizar o Arte do Café, seja como cliente final ou como cafeteria parceira, você concorda com os termos aqui descritos. Se não concorda com qualquer parte, não use o serviço.

Última atualização: 26 de abril de 2026

Fluxo de Operação:

1. 1.
   Cliente escaneia QR Code: Após realizar uma compra acima do valor mínimo estipulado pela cafeteria, o cliente escaneia um QR Code único gerado no ato.
2. 2.
   Solicitação de recompensa: O cliente vê qual é a recompensa disponível (ex: um cafezinho especial) e confirma a intenção de resgatá-la.
3. 3.
   Notificação à cafeteria: A cafeteria recebe uma notificação (via e-mail ou celular) informando que um cliente solicitou uma recompensa.
4. 4.
   Aceitação ou rejeição: A cafeteria analisa a solicitação e pode aceitar ou rejeitar a recompensa. Ela é responsável por esta decisão.
5. 5.
   Recompensa entregue: Se aceita, a cafeteria entrega a recompensa ao cliente. O cliente confirma o recebimento no app/site.

Tabela de Valores:

Quando é Gerada a Cobrança?

A cobrança mensal de R$ 14,99 é gerada automaticamente quando a cafeteria aceita o PRIMEIRO brinde/recompensa do mês. Isso significa:

• • Se nenhuma recompensa for aceita no mês, não há cobrança
• • Quando o 1º cliente solicita brinde e a cafeteria aceita → gera R$ 14,99
• • 2º, 3º, 50º cliente no mesmo mês → sem custo adicional
• • A cobrança única cobre todo o mês com brindes ilimitados
• • Cada mês seguinte: novo ciclo, novo 1º brinde = nova cobrança de R$ 14,99

Exemplo Prático

Como é Realizado o Pagamento?

O pagamento é processado via Pix, Cartão de Crédito ou Mercado Pago, nossas plataformas de pagamento integradas. A cafeteria pode escolher o método de sua preferência.

Prazo de Pagamento

A cafeteria tem até 2 dias úteis após a geração da cobrança para realizar o pagamento.

O que acontece se a cafeteria não pagar?

Reativação

Para reativar o QR Code e voltar a aceitar recompensas, a cafeteria deve:

1. 1. Realizar o pagamento da cobrança em aberto
2. 2. Entrar em contato conosco para confirmar o pagamento
3. 3. O sistema será reativado em até 4 horas úteis após confirmação

Ao aderir ao Arte do Café, a cafeteria concorda com as seguintes responsabilidades:

1. Aceitação de Recompensas

A cafeteria é responsável por sua própria decisão de aceitar ou rejeitar cada solicitação de recompensa. Se aceita uma recompensa, significa que:

• ✓ Está disposta a entregar o benefício ao cliente
• ✓ Concorda que o valor mínimo foi atingido
• ✓ Ao aceitar o PRIMEIRO brinde do mês, autoriza a cobrança mensal de R$ 14,99
• ✓ Brindes adicionais no mesmo mês não geram custos extras

2. Entrega de Recompensas

A cafeteria deve entregar a recompensa oferecida no mesmo dia ou no próximo dia útil. Não fazer isso pode resultar em reclamações do cliente e possível suspensão do serviço.

3. Pagamento Pontual

A cafeteria se compromete a pagar as cobranças dentro do prazo de 2 dias úteis. Atrasos podem resultar em bloqueio do QR Code.

4. Informações Precisas

A cafeteria é responsável por manter seus dados cadastrados atualizados (endereço, telefone, e-mail) para receber notificações corretamente.

5. Conformidade com Leis

A cafeteria garante que cumpre com todas as leis e regulações aplicáveis ao seu negócio, incluindo conformidade tributária.

Ao usar o Arte do Café como cliente, você concorda com as seguintes responsabilidades:

1. Consumo Mínimo

Você deve ter realizado uma compra igual ou superior ao valor mínimo definido pela cafeteria para ser elegível à recompensa.

2. QR Code Único

O QR Code é pessoal e não transferível. Você não pode compartilhar o código ou usá-lo mais de uma vez no mesmo mês.

3. Dados Pessoais

Você concorda em fornecer informações precisas (nome, e-mail, telefone) para receber notificações sobre suas recompensas.

4. Resgate Imediato

A recompensa deve ser resgatada durante o funcionamento da cafeteria. Se a cafeteria fechar e você não conseguir aproveitar, a culpa não é nossa.

5. Não Abuso do Sistema

Você se compromete a usar o sistema de forma legítima. Tentativas de fraude, duplicação de benefícios ou outra atividade maliciosa resultarão em bloqueio permanente.

Coleta de Dados

O Arte do Café coleta dados essenciais para o funcionamento do sistema:

• • Nome e e-mail do cliente
• • Telefone (opcional)
• • Histórico de recompensas solicitadas e aceitas
• • Dados da cafeteria (para fins de contato e cobrança)

Uso de Dados

Os dados coletados serão usados apenas para:

• • Processar solicitações de recompensa
• • Enviar notificações importantes
• • Gerar cobranças e relatórios
• • Melhorar o serviço

Compartilhamento de Dados

Seus dados NÃO serão compartilhados com terceiros, exceto:

• • Mercado Pago (para processamento de pagamentos)
• • Provedor de e-mail (para envio de notificações)
• • Se exigido por lei

Segurança

Implementamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger seus dados. No entanto, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

O QR Code é Pessoal

Cada cliente recebe um QR Code único que não pode ser:

• • Compartilhado com outras pessoas
• • Usado mais de uma vez no mesmo período
• • Transferido ou vendido

Validade do QR Code

O QR Code é válido por 30 dias a partir do momento em que é gerado. Após esse período, um novo código deve ser solicitado.

QR Code da Cafeteria

O QR Code da cafeteria é fornecido pelo Arte do Café e pode ser bloqueado a qualquer momento se:

• • Pagamento não for realizado no prazo
• • Violar os termos de serviço
• • Houver fraude ou atividade suspeita

O Arte do Café não é responsável por:

• • Problemas técnicos ou indisponibilidade do serviço (faremos o possível para minimizar)
• • Decisões da cafeteria de aceitar ou rejeitar recompensas
• • Qualidade ou quantidade da recompensa oferecida
• • Horário de funcionamento ou fechamento das cafeterias
• • Danos diretos ou indiretos causados pelo uso do serviço

Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas podemos precisar realizar manutenções sem aviso prévio. Não somos responsáveis por prejuízos causados por indisponibilidade.

O Arte do Café reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As mudanças serão comunicadas via e-mail com pelo menos 7 dias de aviso prévio.

Continuar usando o serviço após as modificações significa que você concorda com os novos termos.

Dúvidas sobre estas políticas? Entre em contato conosco: